Despacho do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Oliveira Salazar, condenando Aristides de Sousa Mendes na pena de um ano de inactividade com direito a metade do vencimento da categoria, devendo em seguida ser aposentado.
(publicado no D.G., II Série, de 18/11/1940)
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29 Out. 1940
Acta do Conselho Disciplinar do Ministério dos Negócios Estrangeiros, integrado pelo Secretário Geral do Ministério, Luiz Teixeira de Sampayo, o Director Geral dos Negócios Políticos, José da Costa Carneiro e o Director Geral dos Negócios Económicos e Consulares, Conde de Tovar, relator no processo disciplinar de Aristides de Sousa Mendes, propondo
a pena de “regresso à categoria imediatamente inferior”.