Razões e Humanidade

Razões e Humanidade

Manuela Franco

“Mesmo nas horas mais negras temos o direito de esperar alguma iluminação e que tal iluminação venha não tanto de teorias e conceitos como da incerta, bruxuleante e, muitas vezes fraca luz que alguns homens e mulheres, nas suas vidas e nas suas obras, vão alimentar, praticamente em quase todas as circunstâncias, e projectar pelo tempo que lhes foi concedido de vida na terra. Olhos tão habituados à escuridão como os nossos, terão dificuldade em conseguir dizer-se a luz deles era a luz de uma vela ou de um sol ardente. Mas uma avaliação objectiva parece-me assunto de interesse secundário que pode, com toda a segurança, ser deixado para a posteridade”

Hannah Arendt, Men in dark Times, Harcourt, Brace & World, Inc, NY, 1968

A 9 de Abril de 1940, os alemães ocupavam a Dinamarca e a Noruega. Em Maio, caíam a Holanda, a Bélgica, o Luxemburgo. Churchill tornava-se Primeiro Ministro do Reino Unido, as tropas britânicas retiravam do continente. Em Junho, os exércitos nazis tomavam Paris e avançavam, sem oposição, direitos aos Pirinéus.

O Governo francês não tivera a previsão de preparar a população para a eventualidde da capitulação; recuava agora, precipitadamente, também na direcção de Bordéus, Reinavam o pânico e a confusão. Naqueles dias, mais de três milhões de franceses pegaram no que puderam e puseram-se em movimento para sul e para oeste. Entre eles, contavam-se também uns milhares, de outras nacionalidades que, já desde os anos trinta, vinham procurando abrigo das políticas de destituição cívica e de meios de vida que o Reich impunha nos seus territórios e nos que entretanto ocupara, como a Renânia, a Áustria, a Checoslováquia, a Polónia. Para estes fugitivos, o próximo passo era deixar a Europa. O próximo porto atlântico era Lisboa. Faltava o VISTO.

Os papéis vieram pela mão do Cônsul de Portugal em Bordéus que, em Junho de 1940, compreendendo a situação de pânico, decidiu, por sua conta e risco, contrariar as instruções do seu Governo e permitir a entrada em Portugal aos refugiados encurralados entre os exércitos alemães e os Pirinéus. Nunca como na II Guerra Mundial estiveram tantas vidas tão” estreitamente dependentes de papéis, letras, números e carimbos. Para viver como para morrer.

A passagem do cinquentenário da morte de Aristides de Sousa Mendes tem dado ocasião a múltiplas homenagens e manifestações de gratidão, ainda hoje empenhadamente demonstrada por descendentes das pessoas salvas pelo visto ou passaporte recebidos, na vigésima quinta hora, em Bordéus ou Baiona.

É uma ocasião propícia para dar a conhecer a um público mais alargado os factos do “Caso Sousa Mendes”, sobre os quais a presente exposição procura facultar um máximo de leitura directa. Os acontecimentos foram rápidos, as posições extremadas, e o material do processo que lhe foi movido mostra, mesmo ao leitor mais desprevenido, o quadro moral e político em que o drama se desenrolou.

A 30 de Outubro de 1940, por “desobediências às ordens superiores em objecto de serviço”, era esse diplomata condenado na pena de um ano de inactividade com direito a metade do vencimento da categoria, seguida da aposentação compulsiva do serviço diplomático. E apesar do efeito positivo que, de imediato, acresceu a Portugal, nacional e internacionalmente, pelo acolhimento dos refugiados de guerra, e apesar, ainda, posteriormente, do conhecimento dos factos do Holocausto, Sousa Mendes permaneceu irradiado até 1988, data da sua reintegração póstuma no serviço diplomático. Em 1995, a atribuição da Grã Cruz da Ordem de Cristo veio juntar à reabilitação da sua integridade pessoal e profissional, o preito da honra nacional pelo heroísmo do comportamento de lucidez, compaixão e coragem invulgares de Aristides Sousa Mendes.

A avaliar pelas aparências dir-se-ia que Aristides de Sousa Mendes era o próprio anti-herói. Senhor beirão, brasonado, proprietário, conservador, católico devoto com uma família extensa, nada parecia separá-lo dos seus pares. Como diplomata, a sua carreira, mesmo nos baixos, permaneceu perfeitamente dentro dos cânones até à aposentação compulsiva em 1940, aos 55 anos. Um homem maduro, com mundo, politicamente atento, avisado pela burocracia de Lisboa, estava agudamente consciente da retribuição que as suas acções iriam provocar.

De facto, diante dos milhares de refugiados apinhados junto ao Consulado Geral de Portugal em Bordéus, deu voz a essas preocupações:

Como informei toda a gente, o meu Governo recusou terminantemente todos os pedidos para concessão de vistos a todos e quaisquer refugiados. [...] Todos eles são seres humanos, e o seu estatuto na vida, religião ou côr são totalmente irrelevantes para mim. [...] Sei que a minha mulher concorda com a minha opinião e estou certo que os meus filhos compreenderão e não me acusarão se, por dar vistos a todos e cada um dos refugiados, eu fôr amanhã destituído do meu cargo por ter agido [...] {contra} ordens que em meu entender, são vis e injustas. E assim declaro que darei, sem encargos, um visto a quem quer que o peça. O meu desejo é mais estar com Deus contra o Homem do que com o Homem contra Deus.

Um par de semanas mais tarde, declarava aos autos do processo disciplinar em que era arguido:

[...] Era realmente meu objectivo “salvar toda aquela gente”, cuja aflição era indescritível: Uns tinham perdido os seus cônjuges, outros não tinham notícias dos filhos extraviados, alguns tinham visto sucumbir pessoas queridas sob os bombardeamentos alemães que todos os dias se renovavam e não poupavam os fugitivos apavorados. Quantos tiveram que inumá-Ias antes de prosseguirem na louca correria da fuga!

Mas, além deste aspecto emocionante ao máximo, que me enchia de comiseração por tanto infortúnio, outro havia para mim que não era para desprezar, o da sorte que estava reservada a tanta gente se caísse nas mãos do inimigo. Com efeito, eram numerosos entre os fugitivos, os oficiais dos exércitos dos países ocupados anteriormente, austríacos, checos e polacos, os quais seriam fuzilados como rebeldes; eram igualmente numerosos os belgas, holandeses, franceses, luxemburgueses e até ingleses, que seriam submetidos ao duro regime dos campos de concentração alemães; havia intelectuais eminentes, artistas de renome, homens de Estado, diplomatas, da mais alta categoria, grandes industriais e comerciantes, etc. que teriam a mesma sorte.

Muitos deles eram judeus, que, já perseguidos antes, procuravam angustiosamente escapar ao horror de novas perseguições, por fim um sem número de mulheres de todos os países invadidos que procuravam evitar ficar à mercê da brutal sensualidade teutónica.

Junte-se a este espectáculo o de centenas de crianças, que, acompanhando os pais, participavam dos seus sofrimentos e angústias, demandando cuidados que eles, naquela situação, lhes não podiam prestar. Pensemos ainda que toda esta multidão, por falta de alojamento, dormia nas ruas e praças públicas sujeita à intempérie.

Quantos suicídios e outros actos de desespero se produziram, quantos actos de loucura de que eu próprio fui testemunha!

Tudo isto não podia deixar de me impressionar vivamente, a mim que sou chefe de numerosa família e compreendo melhor do que ninguém o que significa a falta de protecção à família. [...]

Ao tomar sobre si a responsabilidade de valer a quantos pudesse de entre os milhares em fuga desordenada ante o avanço alemão pela França, dando-lhes um visto para transpôr os Pirinéus, Aristides de Sousa Mendes decerto contrariava instruções. Mas, fundamentalmente, punha em causa uma concepção política e confrontava Lisboa com a criação do mais difícil dos precedentes, o humanitário. Ali, em Bordéus, se formou a imagem de “Portugal, porto de abrigo” que até hoje perdura.

Portugal, Porto de Abrigo

Não saberemos nunca quantos vistos deu Aristides Sousa Mendes. O LIVRO DE VISTOS DE BORDÉUS documenta eloquentemente a situação. Entre Novembro de 1939 e Abril de 1940, regista uma média de 20 vistos concedidos por mês. Em Maio de 1940, são em média 8 vistos por dia. Entre 17 e 30 de Maio a média diária sobe a 160. Em Junho, até dia 1 O, inclusivé, o consulado visa por junto 59 passaportes. No dia 11 regista 67 vistos; dia 12, 47; dia 13, 6, dia 14,173; dia 15, 112; dia 16, 40; dia 17, 247; dia 18, 216; dias 19 a 22, uma média de 350, registados numa preocupação de ordem a que não era possível dar execução, pois deixam de ser mencionados nomes e por fim deixa de haver qualquer registo. A baixa de número do dia 13 mostra provavelmente o número de autorizações recebidas de Lisboa; e a do dia 16 assinala o momento, em que o cônsul, exausto pelas circunstâncias, se recolheu e terá tomado a decisão de não esperar pelas autorizações de Lisboa para dar passagem aos refugiados. Não há registo dos vistos concedidos sob a autoridade de Aristides de Sousa Mendes no Consulado de Portugal em Baiona, nem em Hendaia, na rua ou na fronteira.

‘Todo o episódio se desenrola entre os dias 17 e 24 de Junho. A 20 de Junho, – Lisboa acorda para o problema com um Aide Memoire da Embaixada britânica em Lisboa, alegando que o Cônsul de Portugal em Bordéus estaria a cobrar indevidamente dinheiro “para a caridade portuguesa” por vistos dados fora das horas de serviço. Neste mesmo dia, um telegrama do MNE manda o Ministro de Porfugal em França averiguar e tomar as mais enérgicas providências quanto ao que se passava em Bordéus. Datada do mesmo dia, o Embaixador de Portugal em Madrid, envia uma carta a Salazar informando que no dia seguinte irá a Baiona falar com o Cônsul. A 21 de Junho chega ao MNE um telegrama de Baiona dando conta dás ordens dadas por Sousa Mendes para visar passaportes indiscriminadamente e de graça. De imediato segue para Baiona, Lopo Simeão, um funcionário consular em missão especial de saneamento, o qual, a 23 de Junho, manda telegrama sugerindo que o Governo português, por forma a alijar “inteiramente sua responsabilidade”, castigue imediatamente o Cônsul em Bordéus. No terreno, Pedro Teotónio Pereira, Embaixador de Portugal em Madrid e homem da maior confiança de Salazar, desmultiplica-se em contactos com as autoridades espanholas da fronteira e em Madrid, demarcando bem o governo português da acção do seu cônsul e anulando todos os vistos a partir de 24 de Junho. Nesse mesmo dia 24 seguem ordens para o Ministro de Portugal em França mandar Aristides de Sousa Mendes regressar de imediato a Lisboa. A 2 de Julho, Salazar informa o seu Embaixador em Londres que afastou o cônsul do serviço e, a 4 de Julho, determina a instauração do processo disciplinar.

“Razões de humanidade não distinguem raças nem nacionalidades”, diria em sua defesa Aristides Sousa Mendes. Mas o Governo português não era da mesma opinião, muito menos na semana em que a Espanha passava à não beligerância, as divisões alemãs se concentravam nos Pirinéus, e já se antevia o Reich em Gibraltar. Julgado em processo administrativo, sem hipótese de recurso, Aristides de Sousa Mendes era banido do serviço público – o que’ no Estado autoritário e corporativo português queria dizer, basicamente, afastado da vida activa.

Ao agir no plano do real, acudindo na medida das suas possibilidades à situação dramática dos milhares de pessoas em perigo, sabendo que teria de enfrentar uma hierarquia que considerava o diplomata um militar à paisana, Aristides de Sousa Mendes gritava para Lisboa que a liberdade de consciência não é assunto de conveniência. O crime de Sousa Mendes fora tornar claro ao regime que as arquitecturas políticas sobre que assentava o seu perfil interna’cional e as suas linhas de defesa burocrática eram, realmente, apenas, construções.

O diplomata foi punido mas o “crime” foi abafado. E a maior parte das pessoas que se apresentaram às fronteiras portuguesas foram admitidas, na certeza de que a Espanha não as aceitaria de volta. Pretender que nada acontecera era a maneira mais expedita de reduzir o impacto do precedente e de lidar com a situação tida por desprestigiante de nem o Ministério do Interior nem o Ministério dos Negócios Estrangeiros terem sabido evitar o acontecido. E a habilidade do regime em transformar o vício em virtude ressalta de um Editorial do Diário de Notícias de 14 de Agosto, uma lauda ao humanismo português, que Aristides de Sousa Mendes recortou e enviou ao MNE para juntar à sua defesa:

“Os serviços do Ministério do Interior – honra lhes seja feita – funcionaram por uma forma perfeita. Os elogios à nossa acção, não apenas interna, mas nas fronteiras, onde ela era particularmente difícil, são gerais. Todas essas referências se endereçam (é justo dizê-lo) à organização da nossa polícia internacional e ao seu ilustre Director, o Capitão Agostinho Lourenço. Graças a essas directrizes, a essa superior orientação e a essa junção de actividades, o coração português poude revelar-se mais uma vez perante o Mundo, tanto quanto as circunstâncias o permitiam, na plenitude da sua grandeza ideal – que foi sempre a maior das suas grandezas.”

Sensivelmente na mesma data, um relato da, Legação de França em Portugal informava para Vichy que “a afluência ao território português de refugiaçfos de todas as nacionalidades causa uma grande inquietação ao Governo português, que já tomou medidas muito severas quanto aos checos e polacos. A ameaça de perda de nacionalidade que a lei de 23 de Julho” faz pairar sobre todos os refugiados franceses, agrava ainda mais esta preocupação – preocupando-se as autoridades em não assumir o encargo de potenciais apátridas que não poderão devolver os respectivos países de origem”.

E referindo-se aos refugiados franceses, cerca de 600, dizia “os interessados na maior parte estavam munidos de visas de entrada emitidos pelo Cônsul de Portugal em Bordéus, mas como este funcionário foi demitido, as autoridades portuquesas não reconhecem validade aos vistos passados por ele. Os refugiados por conseguinte são considerados como tendo entrado em Portugal sem papéis, os passaportes retidos pela polícia e só devolvidos ao respectivo proprietário, a quem foi fixada residência, no momento em que abandona o país, depois de regularizada a respectiva situação”.

Em Dezembro de 1940, a Circular Telegráfica 29 submetia a concessão de vistos à responsabilidade da PVDE, revogando a possibilidade de, mesmo nos passaportes de pessoas destinadas a terceiros países, os cônsules poderem dar vistos de trânsito sem autorização prévia.

Entretanto, com a queda de Paris, as organizações de auxílio aos refugiados ali sediadas, sobretudo as judaicas – American Joint Distribution Committee (JDC), Hias, Hicem – tinham-se reinstalado em Portugal, onde funcionavam, desde Julho de 1940, sob a égide institucional da Secção de Refugiados da Comunidade Israelita de Lisboa. A eficiência destas organizações no financiamento das despesas criadas pelo trânsito de refugiados e no garantir do respectivo escoamento para terceiros países, seria de uma importância vital no acalmar das preocupações portuguesas, contribuindo decisivamente para a flexibilização progressiva da política de refugiados.

Por essa altura, porém, já Aristides de Sousa Mendes e a sua família eram alimentados a expensas da Cozinha Económica Israelita de Lisboa.

Memória

‘A sucessão de gerações pode ser uma garantia natural da continuidade da história mas não é certamente uma garantia de progresso. Porque somos filhos dos nossos pais e netos dos nossos avós, as más acções que eles praticaram podem perseguir-nos até à terceira e quarta gerações. Se ficarmos inactivos, nem sequer às boas acções poderemos dar uso, já que, como todos os trabalhos do homem, têm a tendência fatal para se transformar em morrinha, tal como um quarto pintado de branco acaba por ficar preto se não fôr sendo pintado frequentemente.
A história, neste sentido, tem a sua moral … a desrazão começa a funcionar automaticamente mal a razão abdica de o fazer”.

Hannah Arendt, Men in dark Times, Harcourt, Brace & World, Inc, NY, 1968

Homenagear ASM é honrar um homem por um feito que honra a humanidade. É uma maneira de, sobriamente, elucidar as gerações presentes e futuras sobre as possibilidades ilimitadas de praticar o Bem nas piores circunstâncias. É também uma oportunidade de trazer do passado um conto moral, que mostra como fazer o Bem pode ser subversivo, uma parábola sobre a injustiça da vida.

É, sobretudo, celebrar a esperança, a alegria do álívio de, em plena crise de decomposição moral e política, ver surgir alguém, o justo, o que se recusa a comprometer a honra, que se compadece, que assume a dignidade de ser responsável. Em Bordéus, nas horas negras da Guerra, esse alguém foi Aristides de Sousa Mendes.

O que faz de Aristides de Sousa Mendes um herói é a capacidade de prosseguir os mais altos valores de um comportamento ético mesmo em tempos de guerra e repressão, mesmo com a perspectiva de danos pessoais. Confrontado com uma ordem política e social contrária à dignidade humana, escolheu submeter-se à obrigação moral. Escolheu agir, e usou o poder que tinha para ajudar milhares de pessoas a escapar das perseguições e da destruição de vida que desde 1934 destabilizavam agressivamente a Europa. Uma decisão que o tornou também a ele num pária, banido que ficou da vida activa, e mesmo para além da morte, já que a sua reabilitação demorou aproximadamente estes 50 anos:

“Desobedeceu, é certo. Onde não há liberdades individuais, a desobediência é um crime grave que não pode ser nem abertamente julgado nem perdoado. Reclamar livre arbítrio, aspirar a exercer a dignidade de ser responsável é reclamar também -o poder da acção, de pôr o mundo em movimento, entrar – sem ser convidado – num espaço que é o espaço político por excelência, o lugar onde o espontâneo ameaça toda a construção autoritária. À negação deste espaço é essencial ,a neutralização da acção politica. Às regras de uso do espaço público, que domina, o regime dá o nome de moral e da sua interpretação não cabe recurso.”

É uma questão de discussão complexa, sobretudo em épocas de crise de valores. Vejamos, por exemplo, o que Himmler tinha para dizer aos SS sobre essa questão da obediência: “O mais elevado e incondicional livre arbítrio vem da obediência, do serviço à nossa mundivisão, a obediência que está preparada para prestar todo e qualquer sacrifício ao orgulho, à honra adjectiva e a tudo o que nos é querido pessoalmente, a obediência que nunca fraqueja mas que segue incondicionalmente cada ordem que vem ‘do Fuhrer ou, legalmente, dos superiores … “

Em breve, o regime de obediência do totalitarismo nazi desvirtuaria toda e qualquer réstea de dignidade humana e mobilizaria grande número de pais de família para trabalhar na linha de montagem de morte nos territórios do Reich. E da tragédia do Holocausto que ocorreu em plena Europa civilizada, bastará lembrar que foi possível a um regime (nazi) tomar conta de um Estado, lançar uma ideologia, criar um movimento, inventar um inimigo (os judeus), impor-lhes uma condição que era inferior à condição das coisas, e partir para uma guerra de conquista à escala mundial. E que, tudo isto irradiava de um centro que tinha por prioridade política a eliminação de milhões de pessoas declaradas inferiores; e que se procedeu à instalação de uma indústria estatal de produção de mortos, empregando milhares de funcionários públicos na montagem de todo o aparelho legal e logístico que preparou, apoiou e cumpriu as políticas de perseguição, espoliação, privação do nome próprio e outros atributos do ser social, o tratamento como gado para abate e a exterminação industrial.

Homenagear é também precaver o futuro. Implica uma vontade de reconhecer as complexidades ao longo do caminho, uma convicção de que a compreensão do comportamento ético é vital e uma determinação no procurar da verdade a transmitir.

Walter Benjamin, um dos que, confrontado com a recusa de passagem no sul da fronteira franco espanhola, se suicidou, dizia que, ao ser transmitido como tradição, o passado possui autoridade; e que a autoridade, apresentada em contexto histórico, se torna tradição. Ele “sabia que a quebra da tradição e a perca de autoridade ocorridas no decorrer da sua vida eram irreparáveis, e concluiu que era necessário descobrir novas maneiras de lidar com o passado.( … ) Descobriu que a transmissibilidade do passado tinha sido substituída pela sua “citabilidade” e que no lugar da respectiva autoridade, tinha brotado um estranho poder de acomodação, parcela a parcela, no presente, um poder de privar a “paz do espírito”, ficando a paz sem espírito da complacência”.

O enfado é outra modalidade de neutralizar as lições duras que vêm do passado. Eis porém que, escassos cinquenta anos depois, reaparece a hidra totalitária, agora livre de sujeições aos ónus da governabilidade do Estado Nacional. A tranquilidade tão duramente conquistada pelas sociedades ocidentais está de novo ameaçada, agora ao sabor da irredenta de uma entidade que se pretende supranacional, terrorista, alimentada duma ideologia anarco-religiosa, com o alvo declarado de destruir o “Ocidente”. Neste momento em que a radicalidade da insegurança assume proporções escatológicas, resta apenas esperar que as lições do século XX não pareçam tão enfadonhas.

O cortejo de horrores do século XX mostrou que a mente humana é programável colectivamente e que os homens são capazes de fabricar um mal incalculável. A Segunda Guerra Mundial e a experiência totalitária perduram como um marco topográfico advertindo a civilização ocidental contra o percurso do relativismo moral. Lembraremos que o mal não é um princípio místico susceptível de .ser apagado por um ritual qualquer. O mal é uma ofensa do homem contra o homem. E ninguém, nem sequer Deus, pode ocupar o lugar da vítima.”

Manuela Franco realiza um projecto de investigação sobre as atitudes perante os judeus no Portugal do século XX. Diplomata de carreira, é actualmente Investigadora Associada Júnior do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

Esta gente perdeu afeições e todos os haveres e presenciou os horrores da guerra na sua expressão mais cruel [César dos Santos]