30 Out. 1940
Despacho do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Oliveira Salazar, condenando Aristides de Sousa Mendes na pena de um ano de inactividade com direito a metade do vencimento da categoria, devendo em seguida ser aposentado.
(publicado no D.G., II Série, de 18/11/1940)